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MDS lança chamada pública para Instituições de Ensino Superior

Com o objetivo de constituir a Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lançou chamada pública para as Instituições de Ensino Superior (IES). A composição da rede será de acordo com a capacidade técnica, para a oferta de cursos em variados níveis e modalidades, na perspectiva da Educação Permanente.
As IES credenciadas e integrantes da Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS poderão ser utilizadas pelos entes federados para contratações, com processos licitatórios simplificados, nos termos da legislação vigente, visando à execução de cursos de formação no âmbito do SUAS. No caso específico da execução do Programa CapacitaSUAS, instituído pela Resolução CNAS nº 8/2012, os estados e o Distrito Federal deverão exigir em seu processo de licitação simplificado que as IES parceiras deverão estar credenciadas pelo MDS.
Para a adesão à Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS, as IES interessadas deverão acessar o Termo de Adesão no site: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/simulacao/capacitaSUAS/dirinfo_sagi.php
As IES terão o prazo de 20 dias corridos a partir da publicação do edital que ocorreu na data de 13/06/2012 para enviar o Termo de Adesão à Rede Nacional.
ASCOM/SEDES


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